Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento....
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções....
Cada caso é um caso e assim deve ser analisado diante dos fatos....
Há possibilidade de estabelecer a servidão de passagem para acesso à água....
Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção...
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”....
A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias....
Esta alteração preocupou os técnicos tanto da extensão rural como da área ambiental....
“Prefeito de Cacaulândia (RO) autorizou a compra de leite pelo dobro do preço de mercado.”...
Cetesb tenta, por meio da má interpretação da lei, impor exigências a pequenos produtores rurais....
A ministra Ideli Salvatti é a responsável pela derrota do governo por incompetência....
Código Florestal é adequado, mas deve haver futuras adaptações...
Dilma deverá vetar partes do texto de forma que os pequenos produtores não sejam prejudicados....
Ações para fortalecer abastecimento às escolas vão a debate em seminários regionais....
Votação do Código Florestal será definida nesta terça-feira...
Bancada ruralista pretende rever 67 pontos do Código Florestal...
CVM regulamenta oferta de títulos mobiliários do agronegócio...
Aldo diz que manteve acordo, mas ignorou sugestões do governo...
O novo código florestal e a proteção das APPs e da reserva legal...
Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal...
Receba nossos relatórios diários e gratuitos